Calçada Acessível: vivência de barreiras urbanas em Paraíba do Sul
Para vivenciar as dificuldades encontradas por idosos e deficientes físicos ao transitar pelas calçadas de Paraíba do Sul-RJ, um grupo formado pela prefeita Dayse Onofre, secretários municipais e técnicos participou de um workshop realizado pelo Projeto Calçada Acessível. Utilizando bengalas, cadeiras de roda e com olhos vendados, eles percorreram ruas do município e sentiram na pele os desafios vividos diariamente por pessoas com problemas de locomoção e deficiência visual.
Desenvolvida pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e pela ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), a iniciativa tem o objetivo de padronizar as calçadas e passeios públicos e torná-los acessíveis a todos, principalmente idosos e pessoas com deficiência, visando a inclusão e a qualidade de vida do cidadão. As ações do programa incluem capacitação de técnicos e treinamento de profissionais, assistência técnica nos projetos urbanos, levantamento de informações sobre projetos e obras e orientação para a elaboração do manual técnico.
“Como prefeita, entendo que temos que trocar de lugar com o próximo para enxergar que acessibilidade é questão de respeito e dignidade com uma classe de pessoas que tanto sofre com a negligência do poder público. Demos início hoje à transformação desta triste realidade em Paraíba do Sul.”
Dayse Onofre, prefeita de Paraíba do Sul
Segundo Luiz Gustavo Guimarães, especialista de Desenvolvimento Setorial da Firjan, a proposta é que todos conheçam as dificuldades de transitar em calçadas danificadas e propor melhorias para a acessibilidade. “A vivência dessas barreiras é o momento mais sensível e fundamental de todo o projeto. As pessoas percebem a dificuldade e se colocam no lugar do outro, do que não tem mobilidade ou do que não enxerga. Por isso, no fim, o documento elaborado a muitas mãos representa um grande instrumento de inclusão social”, explicou.
O manual abordará normas e regras para a construção de calçadas e determinará sobre a textura dos pisos, largura máxima e mínima do passeio, inclinação e local adequado para instalação de rampas de acesso, faixas de pedestres, uso de pisos táteis, canteiros, entre outros. A partir de sua publicação, o manual servirá ainda para orientar obras públicas e particulares exigindo que os projetos sigam as regras de acessibilidade defendidas pela Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e a NBR 9050.
Guimarães ressalta ainda que a acessibilidade não é mais opcional e sim obrigatória, um direito de todos. “Cada município tem suas características e peculiaridades, por isso, o manual é um trabalho individual que traz as regras de acessibilidade e interpõe sobre as questões locais. Com isso queremos proporcionar um modelo mais democrático no município, gerando mais oportunidade para todos”, explica.
“O programa, iniciativa da ABCP que surgiu em 2010, tem como principal parceiro a Firjan. Já promoveu a discussão do tema em mais de 30 municípios do Estado. O conhecimento abarcado no programa tem transformado o olhar dos técnicos, arquitetos, engenheiros e gestores público quanto à forma de projetar e as prioridades no ambiente público. O cidadão ganhou mais evidência nas discussões das políticas públicas para as cidades. Oito municípios já elaboraram seus manuais de calçadas e criaram leis e decretos sobre o tema, com objetivo de padronizar as calçadas e assegurar o direito de ir e vir dos cidadães. O programa não para! No momento existem 22 municípios participando do programa e interesse de novas adesões.”
Eduardo d’Ávila, gerente da ABCP RJ/ES
Publicado em: www.firjan.com.br / Republicado por Soluções para Cidades
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