Caminhos modernos para a cidadania
Ricardo Moschetti
No Brasil, 14,5% da população vive com algum tipo de deficiência. O País já tem cerca de 18,5 milhões de pessoas com idade acima dos 60 anos, o que representa 10,5% da população, segundo dados do IBGE. Além disso, um estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) mostra que, em 2008, em municípios com população entre 60 e 100 mil habitantes, 44% das viagens foram feitas a pé. Em cidades com população de mais 1 milhão de habitantes, este número foi de 34%, ainda superior aos 28% da locomoção feita por automóvel. O desafio de permitir a movimentação de milhões de pessoas diariamente nas cidades brasileiras – incluindo idosos e deficientes físicos – levou a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) a regulamentar o acesso a edificações, mobiliário e espaços urbanos ao publicar a NBR 9050. Esta norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações e mobiliário urbano (poste, lixeira etc.) às condições de acessibilidade. Um dos caminhos que passou por essa análise da ABNT foi a calçada. Área própria para o acesso e deslocamento a pé, a calçada certamente precisa de mais atenção. Investir em sua recuperação e padronização é uma forma eficiente de melhorar a qualidade de vida da população local, atrair consumidores para áreas comerciais e evitar acidentes. Quanto menos buracos e obstáculos, melhor o deslocamento de pessoas, facilitando o convívio e a integração da comunidade. Investimentos na construção ou reforma de calçadas devem buscar a qualidade e padronização do projeto, como parte da modernização das cidades, utilizando material de qualidade e que atenda às normas em vigor. A população crescente de idosos, somada às pessoas portadoras de necessidades especiais, confirma cada dia mais que as calçadas devem funcionar como espaço de inclusão e, portanto, de elo entre as pessoas.
Aparentemente simples, a construção, manutenção e reforma de uma calçada exigem cuidados importantes que não podem ser negligenciados. Exemplo disso são alguns elementos básicos, como o tipo de piso e a disposição do mobiliário urbano. Inclinação, textura e cor diferenciada do piso, eliminação de buracos e degraus, metragem adequada da faixa de circulação (diferente de cidade para cidade), rampas de acesso, sinalização e placas de orientação em Braille, são alguns aspectos fundamentais para fazer da calçada um espaço que permita a acessibilidade e mobilidade.
O proprietário do imóvel é o responsável pela construção e manutenção da sua calçada. A padronização e a conservação, além de promover a acessibilidade, é acima de tudo um ato de cidadania. E a população deve ser informada sobre as normas estabelecidas em sua cidade, a fim de buscar melhorias para sua comunidade.
Ricardo Moschetti é engenheiro e gerente regional São Paulo da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP)