Governo anuncia projetos de concessões à iniciativa privada
O Palácio do Planalto anunciou no dia 7 de março (2017), durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, serão apresentadas 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia. Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos trarão R$ 45 bilhões de novos investimentos e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos. As áreas beneficiadas são as de energia, transportes e saneamento. “Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no país”, destacou o presidente da República.
Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. O Ministério dos Transportes relacionou projetos de concessões em rodovias, ferrovias e portos.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que, dos projetos apresentados na primeira leva do PPI, já foram assinados três contratos: dois de prorrogação de terminais portuários e um da privatização da Celg.
Segundo ele, o objetivo do programa é dar previsibilidade para os investidores interessados no País. “As pessoas físicas e jurídicas precisam saber o que vai acontecer e quando, e, sobretudo, ter garantia de que as regras serão respeitadas no futuro.”
Primeira leva
Em setembro de 2016 foi apresentada a primeira leva de concessões do PPI, com 35 projetos nos setores de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, petróleo e gás, mineração, energia e saneamento. Desde então foram assinados três contratos e lançados sete editais de concessão e arrendamento. Até o fim de 2017 estão previstos mais de 20 leilões no âmbito do PPI.
A desestatização da Celg Distribuição foi a primeira privatização por meio do programa. No dia 16 de março, ocorreu o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre. Para o dia 23 de março está marcado o leilão de dois terminais no Porto de Santarém-PA e, no dia 20 de abril, deve ser licitado o terminal de Trigo do Rio de Janeiro.
Fonte: Agência Brasil