Marco Regulatório de Concessões e PPPs é apresentado no Deconcic/Fiesp
Proposta representa transparência, agilidade e clareza quanto aos investimentos em infraestrutura, diz professor Gesner Oliveira
O Marco Regulatório de Concessões e Parcerias Público Privadas foi o tema principal da reunião extraordinária da Diretoria do Deconcic (Departamento da Indústria da Construção e Mineração), da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), realizada na manhã desta sexta-feira, 25/10 (2019), em São Paulo. O assunto foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim, relator da Comissão Especial que está preparando o novo documento. A ABCP/SNIC esteve representada no encontro por seu presidente, Paulo Camillo Penna, e pelo diretor de Comunicação da associação, Hugo Rodrigues.
A discussão do novo marco faz parte da agenda econômica defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a comissão especial responsável por analisar o tema avalia em especial o PL 3453/2008 apensado de outras propostas.
Para o professor da FGV e consultor Gesner de Oliveira, ex-presidente da Sabesp e ex-CADE, o novo Marco Regulatório que está sendo elaborado representa transparência, agilidade e clareza neste momento em que o investimento em infraestrutura é fundamental para a definitiva retomada da economia e da atividade da cadeia produtiva da construção, gerando acima de tudo empregos, no caminho de sair de 1% do PIB em investimentos em infraestrutura no Brasil para os 8,5% do PIB da China, país que o presidente Jair Bolsonaro está visitando nestes dias.
